Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel

aos deficientes auditivos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de

Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, que dispõem sobre a incidência do Imposto sobre Produtos

Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012

do Imposto sobre Produtos Industrializados, na hipótese que especifica

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

rua porque durante os protestos portava produtos de higiene supostamente furtados!No final, depois de

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

que o fornecedor tem o dever de não cobrar em excesso pelos produtos e serviços prestados, devendo, em

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armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas

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OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

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Auxiliar de fábrica vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

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Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

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Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

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Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços. Efeitos da ação. Coisa Julgada

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

venda dos produtos que especifica e efetuar ajustes na tributação do cigarro; e dá outras providências.

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para